O Ministério da Saúde
inaugurou no dia 7 de fevereiro de 2006, em Senhor do Bonfim
(BA), a 100ª unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Ela funcionará na Rua Mariano Ventura, 196 A, Térreo, em uma
área de 277 metros quadrados. Por meio de uma parceria entre
o ministério e a prefeitura municipal, a farmácia repassará
à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela
Fundação Oswaldo Cruz, exclusivamente para o programa.
A estimativa é que 350 mil pessoas sejam beneficiadas pela
farmácia popular de Senhor do Bonfim, que também beneficiará
seis municípios vizinhos (Itiúba, Filadélfia, Andorinha,
Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo) com a oferta de, no
mínimo, 95 itens de medicamentos (correspondentes a duas mil
unidades ou apresentações comerciais), além de profissionais
farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o
usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da
medicação.
Esta é a 16ª farmácia popular inaugurada no estado da Bahia,
que já contava com unidades do programa em Salvador (sete
unidades), Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro,
Barreiras, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana e
Jacobina. Só na Bahia, outras 11 farmácias estão
credenciadas, ou seja, em processo de implementação nos
municípios de Alagoinhas (duas unidades), Brumado, Feira de
Santana, Ilhéus, Irecê, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira
de Freitas, Vera Cruz e Santo Antônio de Jesus.
Seguindo o padrão do programa, a farmácia popular de Senhor
do Bonfim contará com profissionais farmacêuticos e
funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os
cuidados com a saúde e o uso correto da medicação. Ela
também estará equipada com aparelho de televisão e vídeo/DVD
para exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as
unidades possuem estrutura adaptada à realidade regional,
permitindo uma adequada atenção farmacêutica e a realização
de ações educativas.
Com a inauguração de hoje, o Farmácia Popular passa a contar
com 100 unidades em todo o país. Outras 265 aderiram ao
programa, estando aptas a serem instaladas pelos parceiros
do Ministério da Saúde (governos estaduais, prefeituras
municipais ou entidades filantrópicas).
Após a confirmação do credenciamento ao Programa Farmácia
Popular do Brasil, os gestores parceiros recebem do
Ministério da Saúde um financiamento inicial de até R$ 50
mil para reforma e adaptação dos locais onde as farmácias
serão instaladas. Têm garantidos, também, R$ 10 mil mensais
para manutenção das unidades, como pagamento de pessoal e
contas de águas, luz e telefone.
Somadas as (100) unidades inauguradas e as (265)
credenciadas, são 365 adesões até o momento, número próximo
da meta definida pelo governo federal de credenciar 500
farmácias populares, em todo o país, até o final deste ano.
“Isso prova que o Ministério da Saúde está bastante
empenhado em cumprir todas as metas do Programa Farmácia
Popular do Brasil, uma das prioridades do governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma o diretor do
programa, Adilson Stolet. “Mas, para alcançarmos esses
objetivos, é preciso igual esforço por parte de nossos
parceiros”, observa Stolet.
Acesso - O horário de atendimento das farmácias populares é
padronizado. De segunda a sexta-feira, elas funcionam das 8h
às 18h e, aos sábados, das 8h às 12h. Para ter acesso aos
medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia
popular munido da receita médica ou odontológica. Não há
necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento
burocrático.
As primeiras unidades do Farmácia Popular foram instaladas
em junho de 2004. Com a inauguração de hoje, o programa está
implementado em 68 cidades: São Paulo, Aparecida,
Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Indaiatuba,
Sumaré, Itu, Diadema, São Carlos, Mogi Mirim,
Itaquaquecetuba, Jandira, Limeira, Marília e Botucatu (SP);
Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João do Meriti/Pavuna,
Barra Mansa, Petrópolis, Itaguaí, Seropédica, Magé e
Queimados (RJ); Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna,
Juazeiro, Barreiras, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Feira de
Santana, Jacobina e Senhor do Bonfim (BA); Caxias do Sul,
Sapiranga, Santa Maria e São Francisco de Paulo (RS); Manaus
(AM); Goiânia, Jataí e Formosa (GO); Recife, Olinda e
Petrolina (PE); Curitiba, Apucarana e Araucária (PR);
Teresina (PI); Belém e Santarém (PA); Fortaleza (CE);
Sobradinho (DF), Sousa, Bayeux, Patos e Campina Grande (PB);
Palmas (TO); Viçosa, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete
(MG), Aracaju e Itabaiana (SE); Porto Velho (RO); Timom
(MA); Rio do Sul (SC) e Rio Branco (AC).
Os principais beneficiários do programa são usuários com
dificuldade financeira para fazer o tratamento da doença em
virtude dos preços do medicamento praticados no mercado. Os
medicamentos oferecidos pelas farmácias populares são
adquiridos pela Fiocruz - exclusivamente para o programa -
em laboratórios públicos e privados e repassados à população
pelo valor de custo. Dessa forma, é possível uma redução de
até 90% no preço dos produtos e nas despesas do usuário com
aquisição de medicamentos.
Beneficiários - Pesquisas recentes divulgadas pelo
Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) revelaram que a despesa com a saúde é
um dos itens que mais oneram o orçamento familiar. De acordo
com o levantamento, os gastos com a saúde ocupam, em geral,
o quarto lugar no orçamento das famílias brasileiras, atrás
apenas das despesas com habitação, alimentação e transporte.
Em 18 meses de funcionamento, o programa já colocou à
disposição dos usuários cerca de dez milhões de unidades de
medicamentos. Os maiores beneficiários são pacientes que
sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e
problemas gástricos. Entre os dez medicamentos mais
procurados, oito são indicados para esses tratamentos.
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está
de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(Rename). Ela leva em consideração as prioridades nacionais
de saúde como também a segurança, eficácia terapêutica,
qualidade e disponibilidade dos medicamentos.
Levantamento do Ministério da Saúde constatou que o Programa
Farmácia Popular do Brasil tem a aprovação de 91% dos
usuários. O atendimento prestado nas unidades foi
considerado um ponto forte, com 97% de aprovação.
Vale destacar que o objetivo do programa é ampliar a
assistência farmacêutica e oferecer à população brasileira
mais uma opção de acesso aos medicamentos. É um serviço
complementar de assistência à saúde de todos os brasileiros,
independentemente do poder aquisitivo do usuário. Não há
lucro no fornecimento dos produtos, que são repassados aos
usuários a preço de custo. O programa tem orçamento próprio
e é implementado sem prejuízo às ações de suprimento já
previstas e garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações sobre a lista completa dos medicamentos
oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas,
os endereços das unidades e outras orientações sobre o
programa podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61
1997) ou pela internet www.saude.gov.br/farmaciapopular
<http://www.saude.gov.br/farmaciapopular>.