30.01.2006 - Inaugurada 91ª farmácia popular do País em Conselheiro Lafaiete, a terceira de Minas Gerais

O Ministério da Saúde inaugurou dia 30 de janeiro de 2006, em Conselheiro Lafaiete (MG), a 91ª unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a prefeitura municipal, a farmácia repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz, exclusivamente para o programa.

A farmácia popular de Conselheiro Lafaiete foi instalada na Praça Getúlio Vargas, 17, Centro, em uma área de 166 metros quadrados. A estimativa é que 112 mil pessoas sejam beneficiadas pela unidade, que conta com, no mínimo, 95 itens de medicamentos e produtos farmacêuticos correspondentes a duas mil apresentações comerciais (entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos).

Seguindo o padrão do programa, a farmácia popular de Conselheiro Lafaiete conta com profissionais farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação. Ela também está equipada com aparelho de televisão e vídeo/DVD para exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades possuem estrutura adaptada à realidade regional, permitindo uma adequada atenção farmacêutica e a realização de ações educativas.

No estado de Minas Gerais, o governo federal já inaugurou três unidades do programa em Viçosa, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete. Outras 29 estão credenciadas ao programa, ou seja, em processo de implementação nos municípios de Águas Formosas, Alfenas, Belo Horizonte (três unidades), Betim, Contagem, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itaúna, Itajubá, Juiz de Fora, Manhaçu, Mariana, Ouro Preto, Paracatu, Patrocínio, Pirapora, Ponte Nova, Ribeirão das Neves (duas unidades), São João Del Rei, Sete Lagoas (duas unidades), Ubá, Varginha e Teófilo Otoni.

Com a inauguração de hoje, o Farmácia Popular passa a contar com 91 unidades em todo o País. Outras 274 aderiram ao programa, ou seja, estão aptas para serem instaladas. Somando-se as 91 farmácias já inauguradas, são 365 adesões até o momento. A expectativa é que 500 farmácias populares estejam em pleno funcionamento em todo o País até o final deste ano.

Acesso – O horário de atendimento das farmácias populares é padronizado. De segunda a sexta-feira, elas funcionam das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 12h. Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular munido da receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
O programa beneficia usuários com dificuldade financeira para fazer o tratamento da doença em virtude dos preços do medicamento praticados no mercado. Os medicamentos oferecidos pelas farmácias populares são adquiridos pela Fiocruz – exclusivamente para o programa – em laboratórios públicos e privados e repassados à população pelo valor de custo. Dessa forma, é possível uma redução de até 90% no preço dos produtos e nas despesas do usuário com aquisição de medicamentos.

Beneficiários – Pesquisas recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que a despesa com a saúde é um dos itens que mais oneram o orçamento familiar. De acordo com o levantamento, os gastos com a saúde ocupam, em geral, o quarto lugar no orçamento das famílias brasileiras, atrás apenas das despesas com habitação, alimentação e transporte.

Em 18 meses de funcionamento, o programa já colocou à disposição dos usuários cerca de dez milhões de unidades de medicamentos. Os maiores beneficiários são pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Entre os dez medicamentos mais procurados, oito são indicados para esses tratamentos.

A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Ela leva em consideração as prioridades nacionais de saúde como também a segurança, eficácia terapêutica, qualidade e disponibilidade dos medicamentos.

Vale destacar que o objetivo do programa é ampliar a assistência farmacêutica e oferecer à população brasileira mais uma opção de acesso aos medicamentos. É um serviço complementar de assistência à saúde de todos os brasileiros, independentemente do poder aquisitivo do usuário. Não há lucro no fornecimento dos produtos, que são repassados aos usuários a preço de custo. O programa tem orçamento próprio e é implementado sem prejuízo às ações de suprimento já previstas e garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).