20.01.2006 - Governo federal inaugura em Queimados (RJ) 86ª farmácia popular do País

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, inauguraram dia 20 de janeiro de 2006, em Queimados (RJ), a 86ª unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a prefeitura municipal, a farmácia repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz, exclusivamente para o programa.

A farmácia popular de Queimados, na Baixada Fluminense, funcionará na Rua Manoel Augusto Muguet, 280, Centro, em uma área de 290 metros quadrados. A estimativa é que 136 mil pessoas sejam atendidas pela unidade, que conta com, no mínimo, 95 itens de medicamentos e produtos farmacêuticos correspondentes a duas mil apresentações comerciais (entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos).

Seguindo o padrão do programa, a farmácia popular de Queimados conta com profissionais farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação. Ela também está equipada com aparelho de televisão e vídeo/DVD para exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades possuem estrutura adaptada à realidade regional, permitindo uma adequada atenção farmacêutica e a realização de ações educativas.

No estado do Rio de Janeiro, o governo federal já inaugurou um total de 12 farmácias populares na capital (quatro unidades) e nos municípios de Nova Iguaçu, São João do Meriti/Pavuna, Barra Mansa, Itaguaí, Magé, Petrópolis, Seropédica e Queimados. Outras 10 unidades estão credenciadas ao programa, ou seja, em processo de implementação, nos municípios de Belford Roxo (duas unidades), Cabo Frio (duas unidades), Japeri, Mesquita, Nilópolis, Resende, São Gonçalo e Volta Redonda.

Com a inauguração de hoje, o Farmácia Popular passa a contar com 86 unidades em todo o País. Outras 279 aderiram ao programa, ou seja, estão aptas para serem instaladas. Somando-se as 86 farmácias já inauguradas, são 365 adesões até o momento. A expectativa é que 500 farmácias populares estejam em pleno funcionamento em todo o País até o final deste ano.

 Acesso – O horário de atendimento das farmácias populares é padronizado. De segunda a sexta-feira, elas funcionam das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 12h. Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular munido da receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.

As primeiras unidades do programa foram instaladas em junho de 2004. Com a inauguração de hoje, o Farmácia Popular está implementado em 57 cidades: São Paulo, Aparecida, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Indaiatuba, Sumaré, Itu, Diadema, São Carlos, Montes Claros, Mogi Mirim e Itaquaquecetuba (SP); Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João do Meriti/Pavuna, Barra Mansa, Petrópolis, Itaguaí, Seropédica, Magé e Queimados (RJ); Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro, Barreiras, Guanambi, Bom Jesus da Lapa e Feira de Santana (BA); Caxias do Sul,  Sapiranga, Santa Maria e São Francisco de Paulo (RS); Manaus (AM); Goiânia e Jataí (GO); Recife, Olinda e Petrolina (PE); Curitiba, Apucarana e Araucária (PR); Teresina (PI); Belém (PA); Fortaleza (CE); Sobradinho (DF), Sousa, Bayeux e Patos (PB), Palmas (TO), Viçosa (MG), Aracaju (SE), Porto Velho (RO), Timom (MA), Rio do Sul (SC) e Rio Branco (AC).

O programa beneficia usuários com dificuldade financeira para fazer o tratamento da doença em virtude dos preços do medicamento praticados no mercado. Os medicamentos oferecidos pelas farmácias populares são adquiridos pela Fiocruz – exclusivamente para o programa – em laboratórios públicos e privados e repassados à população pelo valor de custo. Dessa forma, é possível uma redução de até 90% no preço dos produtos e nas despesas do usuário com aquisição de medicamentos. 

Beneficiários – Pesquisas recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que a despesa com a saúde é um dos itens que mais oneram o orçamento familiar. De acordo com o levantamento, os gastos com a saúde ocupam, em geral, o quarto lugar no orçamento das famílias brasileiras, atrás apenas das despesas com habitação, alimentação e transporte.

Em quase 18 meses de funcionamento, o programa já colocou à disposição dos usuários cerca de dez milhões de unidades de medicamentos. Os maiores beneficiários são pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Entre os dez medicamentos mais procurados, oito são indicados para esses tratamentos.

A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Ela leva em consideração as prioridades nacionais de saúde como também a segurança, eficácia terapêutica, qualidade e disponibilidade dos medicamentos.

Levantamento do Ministério da Saúde constatou que o Programa Farmácia Popular do Brasil tem a aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte, com 97% de aprovação.

Vale destacar que o objetivo do programa é ampliar a assistência farmacêutica e oferecer à população brasileira mais uma opção de acesso aos medicamentos. É um serviço complementar de assistência à saúde de todos os brasileiros, independentemente do poder aquisitivo do usuário. Não há lucro no fornecimento dos produtos, que são repassados aos usuários a preço de custo. O programa tem orçamento próprio e é implementado sem prejuízo às ações de suprimento já previstas e garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).