Humberto Costa
O governo federal já está disponibilizando 84 medicamentos a preços populares para assegurar a continuidade do tratamento de saúde à população brasileira. A partir de agora, qualquer pessoa pode adquirir medicamentos nas farmácias populares por um preço até 85% menor do que na rede privada. Para tanto, basta estar munido de receita médica prescrita por profissionais da rede pública ou particular. As unidades do programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde estão funcionando em Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Goiânia (GO).
O programa Farmácia Popular tem como um dos seus principais objetivos ampliar o acesso do brasileiro aos medicamentos básicos e essenciais, diminuindo, assim, o impacto do preço dos remédios no orçamento doméstico. Pesquisa recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), concluiu que 61% do que as famílias de menor renda gastam com saúde se destinam à compra de remédios. A mesma pesquisa apurou que 11% dessas famílias já venderam bens ou pediram empréstimos para manter o tratamento médico. Levantamento feito pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), revelou, ainda, que 51,7 % dos brasileiros interrompem o tratamento devido à falta de dinheiro para comprar os remédios.
Além da criação da rede de farmácias populares, o programa prevê subsídio direto para baratear os preços dos medicamentos para diabetes e hipertensão e a redução do ICMS de cerca de 2.800 medicamentos a partir do ano que vem. Nas farmácias da rede pública, o usuário vai encontrar medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) que são os recomendados para o tratamento das doenças de maior incidência no país. E vai adquiri-los pelo valor referente ao preço de custo do produto.
Para operacionalizar o programa, o Ministério da Saúde conta com a Fiocruz responsável pela compra dos medicamentos, abastecimento das farmácias e capacitação dos profissionais. A maioria dos medicamentos é fornecida pelos laboratórios oficiais que dessa forma podem aumentar a sua produção. Os demais, preferencialmente genéricos, são comprados dos laboratórios privados por meio de pregões organizados pela fundação.
O programa Farmácia Popular funciona em parceria com prefeituras, governos estaduais, Forças Armadas e hospitais filantrópicos, responsáveis pela manutenção das unidades. As farmácias estão situadas nas regiões metropolitanas, em locais de fácil acesso para melhor atender a população. O programa foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde que é integrado por representantes de usuários, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao elaborar o programa o Ministério da Saúde se preocupou com o caráter educativo da iniciativa. As farmácias funcionam como unidades de atenção à saúde e as suas instalações privilegiam o contato entre o farmacêutico e o usuário para garantir as orientações sobre o tratamento. E a exigência de receita médica evita automedicação um outro grave problema de saúde pública que precisa ser combatido.
