Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Hipótese Central
Hipóteses Específicas
Modelo de Análise
Síntese do Modelo Causal de Pesquisa
Apresentação do Survey
Eixo 1 - Perfil do Secretário Municipal de Saúde
Eixo 2 - Perfil do Coordenador Municipal do PSF
Eixo 3 - Incentivos à Implantação do PSF
Eixo 4 - Trajetório da Implantação do PSF
Eixo 5 - Características Gerais do Funcionamento do PSF no Município
Eixo 6 - Organização de Gestão
Eixo 7 - Modelo de Atenção à Saúde e Relação com a Comunidade
Eixo 8 - Recursos Humanos
Eixo 9 - Financiamento e Gasto
Eixo 10 - Elementos Facilitadores e Dificultadores à Implantação do PSF
Eixo 11 - Expectativas do Gestor e Impactos do PSF
  Objetivos, Hipóteses e
Desenho Metodológico da Pesquisa
 

 

 

 

Objetivos Gerais

São objetivos gerais do estudo:

Ø      avaliar comparativamente o processo de implantação do PSF nos grandes municípios brasileiros (municípios com mais de 100.000 habitantes) e seu desempenho na Atenção Básica;

Ø      subsidiar a construção de uma proposta de monitoramento da implantação do PSF nestes municípios, que leve em consideração as particularidades dos modelos de Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família desenvolvidos.

 

 


 

 

 

Objetivos Específicos

São objetivos específicos do estudo:

Ø      conhecer o modo de funcionamento dos sistemas municipais de saúde implantados nos grandes municípios brasileiros e o papel do PSF na (re)organização da Atenção Básica;

Ø      identificar os principais problemas/obstáculos para a (re)organização da Atenção Básica e a integração dos diferentes níveis de assistência nesses locais;

Ø      criar indicadores de monitoramento do processo de implantação do PSF nos grandes municípios;

Ø      formular recomendações para o aperfeiçoamento do processo de implantação do PSF nesse universo particular.

 

 

 

Hipótese Central

As variações no desempenho da Atenção Básica dos grandes municípios brasileiros são resultado da combinação de dois fatores principais:

Ø      variações nas características estruturais destes municípios: localização, porte populacional, infra-estrutura de serviços e nível sócio-econômico;

Ø      variações nas características dos sistemas de saúde implantados.

 

 

 

Hipóteses Específicas

As variações nas características dos sistemas de saúde implantados dependem:

  1. da capacidade de financiamento e gasto municipal;
  2. do aprendizado institucional prévio e do poder gestor municipal;
  3. da capacidade de oferta de ações e serviços existente no município;
  4. dos modelos de organização da Atenção Básica adotados;
  5. da integração entre os diferentes níveis de complexidade da assistência existentes no município e garantia das referências intermunicipais;
  6. dos graus de maturidade e integração do PSF com a rede de serviços de saúde existente.

 

 

 

Modelo de Análise

Para desenvolver o Projeto Indicadores de Monitoramento da Implementação do PSF em Grandes Centros Urbanos, foi preciso, inicialmente, definir o objeto da análise. O universo da pesquisa é composto pelos 224 municípios brasileiros com 100 mil ou mais habitantes, segundo os dados do último censo realizado pela Fundação IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2000. Não foram levados em consideração, portanto, os municípios emancipados em 2001, com população compatível com o universo em estudo.

Na seqüência do trabalho, procurou-se identificar os municípios onde o Programa de Saúde da Família encontra-se implantado. A partir das informações acerca da evolução da implantação do PSF (datas oficiais relacionadas à implantação do Programa), verificou-se que, dos 224 municípios estudados, 162 tiveram o PSF implantado até dezembro de 2000.

Partindo-se, então, dos objetivos pretendidos e das premissas formuladas (hipóteses geral e específicas) foi desenvolvido o modelo causal da pesquisa. Este modelo encontra-se representado abaixo

 

Síntese do Modelo Causal da Pesquisa

 

 


 

 

 

 



O estudo compreendeu as seguintes etapas e atividades, já concluídas e apresentadas neste CD-ROM:

  1. Criação de um banco de indicadores de municípios com mais de 100 mil habitantes (total de 224 municípios - Censo 2000);
  2. Apresentação dos indicadores segundo as variáveis descritivas selecionadas pela pesquisa (região, porte, aprendizado institucional, maturidade do PSF e agrupamentos da Atenção Básica e do PSF);
  3. Criação de dois cluster ou tipologia de municípios com e sem implantação do PSF, referentes ao Modelo de Atenção Básica e Modelo do PSF;
  4. Realização de inquérito (survey) com os Secretários e Coordenadores Municipais do PSF a partir da utilização de um questionário auto-aplicável, no universo dos municípios estudados;

A partir de bases de dados diversas, de fontes como FIBGE e DATASUS (SIA-SUS, SIH-SUS, SIAB, SIA-Cadastro, SI-PNI, SIM, SINASC), formulou-se um Banco de Indicadores, composto por 158 variáveis dispostas em 6 eixos:

1.      Oferta ambulatorial municipal (89 indicadores);

2.      Oferta hospitalar municipal (9 indicadores);

3.      Financiamento e gasto federal (19 indicadores);

4.      Financiamento e gasto municipal (5 indicadores);

5.      Resultados do PSF (18 indicadores);

6.      Resultados da Atenção Básica (18 indicadores).

Os indicadores produzidos, na sua maioria, referentes a 2000, foram utilizados em diversas etapas da pesquisa – análise fatorial, criação de grupos de municípios segundo modelos ou tipos específicos de organização da Atenção Básica e implantação do PSF, caracterização dos grupos de municípios formados, elaboração da proposta de monitoramento da implantação do PSF em grandes centros urbanos.

A partir do tratamento estatístico de 23 variáveis representativas do padrão de oferta assistencial nos municípios com mais de 100.000 habitantes – oferta, produção, cobertura, financiamento e gasto federal na atenção ambulatorial básica e hospitalar –, através da utilização da técnica de análise multivariada (factor analysis), foram gerados cinco indicadores sintéticos (fatores).

Esta técnica estatística tem como objetivo justamente reduzir o número de variáveis selecionadas para a análise, transformando-as em componentes de indicadores compostos. Uma redução do número de variáveis envolvidas no problema foi realizada, sem uma perda significante de informação, já que, os indicadores gerados pela análise fatorial são combinações lineares das variáveis originais. A diferença deste tipo de técnica em relação aos métodos usuais de criação de indicadores é de que neste caso os “pesos”, de cada um dos  componentes do indicador composto, não são arbitrados de forma subjetiva pelo pesquisador, mas obtidos através dos próprios dados pela análise fatorial.

Deve-se destacar, portanto, que dentre as 23 variáveis tratadas originariamente, nem todas foram utilizadas no modelo, apresentando-se como:

Ø      variáveis sem contribuição significativa para a explicação da variabilidade dos dados;

Ø      variáveis muito correlacionadas implicando na entrada do modelo de apenas uma;

Ø      variáveis para as quais muitos municípios possuíam valor “missing”, isto é, não se aplicavam em todos os municípios.

Somente 15 variáveis foram selecionadas através da técnica estatística. O quadro seguinte representa os indicadores utilizados no estudo.


Quadro 2

Relação das Variáveis Utilizadas no Estudo (Agrupamentos da Atenção Básica)

Descrição das Variáveis

Unidade

Média

Total de ambulatórios por 20.000 habitantes

em 20.000 habitantes

5,5

Valor das internações no total de despesas dispendidas

porcentagem

41,7

%  de unidades de baixa complexidade no total de unidades ambulatoriais existentes

porcentagem

49,8

%  de atendimentos básicos no total de atendimentos realizados em unidades públicas

porcentagem

67,7

n. de consultas médicas básicas por habitante/ano

em habitantes

1,1

n. de consultas médicas  por habitante/ano

em habitantes

1,8

%  da produção ambulatorial básica no total da produção ambulatorial apresentada

porcentagem

59,9

n. de ações básicas por habitante /ano

em habitantes

5.856,9

n. de leitos por 1000 habitantes

Em1.000 habitantes

3,1

n. de internações em clínica médica por habitante/ano

em habitantes

22,6

n. de internações em clínica cirúrgica por habitante/ano

em habitantes

20,4

n. de internações por habitante/ano

em habitantes

81,8

% das transferências de Atenção Básica (grupo de despesa) nas despesas totais efetuadas

porcentagem

27,8

% das despesas do PAB variável no total de despesas de Atenção Básica

porcentagem

29,2

Valor da despesa do PAB variável por habitante

em R$

5,0

Fonte: DATASUS

Nota: Todas os dados são referentes ao ano de 2000.

 

Os cinco fatores gerados pela análise multivariada foram:

Ø      Fator 1– Cobertura e Oferta Hospitalar;

Ø      Fator 2 – Produção Ambulatorial em Atenção Básica;

Ø      Fator 3– Cobertura das Consultas e das Ações Básicas;

Ø      Fator 4 – Gasto Federal com o PAB Variável;

Ø      Fator 5 – Capacidade Instalada Ambulatorial.

Posteriormente, com a finalidade de identificar grupos homogêneos de municípios, utilizou-se a técnica de análise de agrupamentos (cluster analysis). Esta técnica permitiu a geração de seis grupos ou tipos de municípios no que se refere ao Modelo de Atenção Básica.

As mesmas técnicas estatísticas – análise multivariada e análise de agrupamentos – foram utilizadas para identificação dos modelos específicos da implantação do PSF. Na análise sobre o Modelo do PSF, apenas 136 municípios puderam ser incluídos visto que parte dos 224 não tinha PSF implantado e os demais não apresentavam todos os dados para as variáveis selecionadas para a avaliação.

As 22 variáveis selecionadas para o modelo do PSF estão descritas a seguir:


Quadro 3

Relação das Variáveis Utilizadas no Estudo (Agrupamentos do PSF)

Descrição das Variáveis

Fonte

Unidade

Média

Número de equipes do PSF por habitante

SIAB

em 100.000 habitantes

4,6

Participação percentual da população cadastrada pelo PSF e PACS na população total do município

SIAB

porcentagem

35,1

Número de médicos do PSF por habitante

SIAB

em 100.000 habitantes

4,9

Número de médicos do PSF por pessoa cadastrada

SIAB

em 1.000 habitantes

0,4

Número de enfermeiros do PSF e PACS por habitante

SIAB

em 100.000 habitantes

11,5

Número de enfermeiros do PSF e PACS por pessoa cadastrada

SIAB

em 1.000 habitantes

1,2

Número de agentes comunitários de saúde do PSF e PACS por habitante

SIAB

em 100.000 habitantes

110,0

Número de agentes comunitários de saúde do PSF e PACS por pessoa cadastrada

SIAB

em 1.000 habitantes

11,4

Número de consultas médicas do PSF por habitante

SIAB

em1.000 habitantes

13,5

Número de consultas médicas do PSF por pessoa cadastrada

SIAB

em1.000 habitantes

83,9

Número de atendimentos de enfermagem do PSF por habitante

SIAB

em1.000 habitantes

4,9

Número de atendimentos de enfermagem do PSF por pessoa cadastrada

SIAB

em1.000 habitantes

27,1

Número de visitas domiciliares do PSF e PACS por habitante

SIAB

em1.000 habitantes

55,8

Número de visitas domiciliares do PSF e PACS por pessoa cadastrada

SIAB

em100 habitantes

32,4

Participação percentual de consultas do PACS/PSF para residentes no município no total das consultas informadas

SIAB

porcentagem

96,9

Participação percentual das  consultas do PSF na produção total das consultas básicas informadas

SIA

porcentagem

14,4

Participação percentual das consultas/atendimentos domiciliares realizados por enfermeiros do PACS/PSF na produção total da Atenção Básica informada

SIA

porcentagem

0,4

Participação percentual das consultas/atendimentos  realizados por enfermeiros do PACS/PSF na produção total da Atenção Básica informada

SIA

porcentagem

1,4

Participação percentual das atividades educativas em grupos da comunidade feitas por enfermeiros nas unidades do PACS/PSF na produção total da Atenção Básica informada

SIA

porcentagem

0,1

Participação percentual das despesas do PACS e do PSF no total das despesas de Atenção Básica

SIA

porcentagem

18,9

Participação percentual das despesas do PACS e do PSF no PAB total

SIA

porcentagem

19,8

Participação percentual das despesas do PACS e do PSF no PAB variável

SIA

porcentagem

49,2

Fonte: SIAB e SIA

Nota: Todas os dados são referentes ao ano de 2000.


Os quatro fatores gerados pela análise multivariada foram:

Ø      Fator 1– Gastos do PSF/PACS e cobertura do PSF no total da população;

Ø      Fator 2 – Cobertura do PACS no total da população;

Ø      Fator 3 – Cobertura do PACS na população cadastrada;

Ø      Fator 4 – .Cobertura do PSF na população cadastrada.

Estes fatores geraram 3 grupos específicos no que se refere ao Modelo do PSF implantado.

Os diversos grupos de municípios – 6 para a Atenção Básica e 3 para o Modelo do PSF – foram descritos a partir de sua localização (estado/região); do porte populacional; do nível sócio-econômico segundo médias de indicadores do censo demográfico de 2000 (FIBGE) [1] , do aprendizado institucional prévio; do tipo de habilitação na NOB SUS 01/96; da classificação desenvolvida pelo Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional do Instituto de Economia da UNICAMP (NESUR/UNICAMP) e da maturidade do PSF.

A categoria aprendizado institucional, desenvolvida nesta pesquisa, refere-se à trajetória de habilitação dos municípios nas Normas Operacionais Básicas 01/93 e 01/96. O baixo aprendizado significa habilitação em apenas uma modalidade de gestão prevista na NOB 93 ou NOB 96. O alto aprendizado está relacionado à trajetória de habilitação seqüencial nas modalidades de gestão municipal mais qualificadas na NOB 93 – semiplena - e na NOB 96 – plena do sistema municipal. O médio aprendizado diz respeito às demais combinações possíveis de gestão municipal na NOB 93 e 96.

Quanto à classificação NESUR, os municípios podem ser considerados: médios, grandes, sedes de região metropolitana, periferia de região metropolitana e capitais. Para tanto, são utilizados o porte e a dinâmica sócio-econômica dos municípios através dos seguintes indicadores: i) tamanho da população; ii) percentual da PEA ocupada em agricultura, indústria, comércio e serviços auxiliares da atividade econômica; iii) percentual da PEA ocupada em atividades administrativas e técnicas; iv) renda média familiar per capita; v) índice de consumo de bens nos domicílios particulares urbanos (telefone, automóvel, rádio, geladeira, TV, freezer, máquina de lavar); vi) média de anos de estudo da população (para pessoas maiores de 5 anos de idade); vii) índice de infra-estrutura urbana (medido pelo percentual de domicílios com abastecimento de água adequado, com rede geral de esgoto ou fossa séptica, com lixo coletado e com abastecimento de energia elétrica).

A variável maturidade do PSF, também desenvolvida pela pesquisa, refere-se ao tempo de implantação e trajetória de expansão: implantação em 2000; de 1 a 4 anos com decréscimo do número de equipes; de 1 a 4 anos sem alteração do número de equipes; de 1 a 4 anos com aumento do número de equipes e mais de 4 anos de implantação.

Os 6 grupos de municípios segundo modelos de Atenção Básica implantados, também foram descritos em função dos tipos criados para o modelo do PSF. Esta técnica permitiu inferir sobre o comportamento do PSF no que se refere aos tipos específicos de organização da Atenção Básica.

Outra variável independente desenhada refere-se ao processo de implantação do PSF. Esse processo foi avaliado através da realização de um inquérito com os Secretários de Saúde e Coordenadores Municipais do PSF, utilizando-se um questionário auto-aplicável distribuído para o universo dos municípios estudados. No entanto, as informações serão tabuladas apenas para os 162 municípios com PSF implantado até dezembro de 2000. O questionário composto por 155 questões, dispostas em 11 Eixos, permitirá a criação de indicadores sintéticos do processo de implantação do PSF, descritos e analisados, posteriormente, em relatório específico que será complementado com as entrevistas semi-estruturadas a serem realizadas com os Coordenadores Estaduais do PSF.

As variáveis dependentes da pesquisa – desempenho na Atenção Básica e desempenho nas áreas de cobertura do PSF– foram apreendidas através das variações intergrupos das médias dos indicadores relativos ao Resultados da Atenção Básica e Resultados do PSF, constantes no Banco de Indicadores desenvolvido.

Um último e importante resultado deste estudo se fará através da elaboração dos Indicadores de Monitoramento para a Implantação do PSF em Grandes Centros Urbanos. A proposta será desenhada a partir da própria metodologia desenvolvida.

Apresentação do Survey com Secretários Municipais de Saúde e Coordenadores Municipais do PSF:
Características e Objetivos do Survey

Tendo em vista a avaliação do processo de implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) nos grandes centros urbanos brasileiros, foi realizado um inquérito (survey) com os Secretários Municipais de Saúde e Coordenadores Municipais do Programa em todos os municípios com e mais de 100.000 habitantes, segundo os dados do censo 2000 da Fundação IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A decisão pelos 224 municípios é decorrente da possibilidade de implantação do PSF no período de desenvolvimento da pesquisa. No entanto, para efeito de compatibilização dos dados, serão analisados somente os resultados referentes aos 162 municípios com PSF implantado até dezembro de 2000.

O inquérito baseou-se na distribuição de um questionário auto-aplicável, composto por 155 Questões organizadas em 11 eixos principais:

1.      Perfil do Secretário Municipal de Saúde;

2.      Perfil do Coordenador Municipal do PSF;

3.      Incentivos à Implantação do PSF;

4.      Trajetória de Implantação do PSF;

5.      Características Gerais do Funcionamento do PSF no Município;

6.      Organização e Gestão;

7.      Modelo de Atenção à Saúde e Relação com a Comunidade;

8.      Recursos Humanos;

9.      Financiamento e Gasto;

10.  Elementos Facilitadores e Dificultadores à Implantação do PSF;

11.  Expectativas do Gestor e Impactos do PSF.

De modo a permitir uma abordagem quantitativa - quantificação e tratamento estatístico – na análise dos dados qualitativos da pesquisa, procurou-se elaborar o maior número possível de opções de respostas fechadas no questionário. O conteúdo de cada questão é fruto do conhecimento dos pesquisadores acerca do PSF e foi construído em função dos objetivos pretendidos na investigação.

De forma geral, pode-se dizer que o inquérito realizado pretendeu identificar: (1) as estratégias utilizadas pelos gestores para implementação do PSF; (2) os graus de dificuldades/facilidades nessa implementação; (3) as medidas que estão sendo tomadas para a solução dos problemas apontados e inovações; (4) os modelos de referência implantados; (5) o papel da esfera estadual na implementação do Programa; (6) o papel da comunidade e as bases sociais de apoio e parcerias desenvolvidas para sustentação da proposta.

Os objetivos relacionados a cada eixo e respectivas questões são apresentados a seguir. Posteriormente, os resultados do inquérito serão analisados na forma de indicadores sintéticos, tabulados por região, porte populacional, aprendizado institucional e agrupamentos (clusters), segundo modelos da Atenção Básica e do PSF.

 

 


 

 

 

Eixo 1- Perfil do Secretário Municipal de Saúde

No primeiro Eixo, procurou-se identificar o Perfil do Secretário Municipal de Saúde , através de sua caracterização pessoal (gênero, faixa etária), qualificação profissional específica (profissão, grau de escolaridade, especialização profissional, tempo de trabalho no cargo, atuação e experiência na área da saúde) e engajamento político  na saúde (participação nos conselhos gestores locais, regionais ou nacional).

 

Quadro 4

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 1

Questões

Objetivos

Eixo 1 – Perfil do Secretário Municipal de Saúde

Caracterização do Secretário, do seu nível de afinidade com o cargo e participação política na saúde

1. Sexo

Distribuição por gênero

2. Idade

Distribuição por faixa etária

3. Profissão

Formação ou não na área da saúde

4. Vínculo empregatício

Sistema de contratação

5. Grau de Escolaridade

Nível de formação

6. Cursos de aprimoramento na área da saúde

Nível de especialização

7. Tempo que ocupa o cargo na gestão

Continuidade de atuação

8. Participação em outra gestão/município e por quanto tempo

Conhecimento/experiência anterior, localização temporal

9. Alternativas que retratam a experiência profissional anterior

Atuação/áreas de conhecimento e participação

10. Participação em Conselhos

Área/esfera de envolvimento/participação

 

 

 

 

 

Eixo 2- Perfil do Coordenador Municipal do PSF

Com o mesmo objetivo e conteúdo, organizou-se o segundo Eixo sobre o Perfil do Coordenador Municipal do PSF. Sua afinidade com o cargo e nível de participação política na área da saúde também foram avaliados, acrescentando-se a forma de escolha para ocupação do cargo.

 

Quadro 5

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 2

Questões

Objetivos

Eixo 2 – Perfil do Coordenador Municipal do PSF

Caracterização do Coordenador, seu nível de afinidade com o cargo e participação política na saúde

11. Sexo

Distribuição por gênero

12. Idade

Distribuição por faixa etária

13. Profissão

Formação ou não na área da saúde

14. Vínculo Empregatício

Sistema de contratação

15. Grau de Escolaridade

Nível de formação

16.Cursos de aprimoramento na área da Saúde

Nível de especialização

17. Tempo que ocupa a função na gestão

Continuidade de atuação

18. Participação em outra gestão/município e por quanto tempo

Conhecimento/experiência anterior

19. Participação como Coordenador em outro município e por quanto tempo

Experiência anterior na função/localização temporal

20. Alternativas que retratam a experiência profissional anterior

Atuação/áreas de conhecimento e participação

21. Participação em Conselhos

Área/esfera de envolvimento/participação

22. Forma da escolha para o cargo de Coordenador

Critérios para indicação/contratação

 

 

 

 

Eixo 3- Incentivos à Implantação do PSF

O terceiro Eixo – Incentivos à Implantação do PSF, objetivou conhecer as condições da implantação do Programa em cada município, no que se refere aos determinantes da implantação do PSF, às bases para o modelo adotado, à trajetória histórica e possíveis conseqüências advindas de iniciativas/programas semelhantes existentes anteriormente, e os resultados obtidos com essa experiência anterior.

 

Quadro 6

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 3

Questões

Objetivos

Eixo 3 – Incentivos à Implantação do PSF

Identificação das condições da implantação do PSF

23. Fatores (político, técnico, financeiro) que mais influenciaram a decisão de implantar o PSF

Determinantes da implantação do PSF

24. Fatores mais importantes na implantação do PSF

Base para o modelo adotado

25. Experiência anterior semelhante ao PSF

Trajetória histórica

26. Opinião sobre a existência de Programas incentivadores ao PSF

Resultados obtidos/conseqüências de Programas anteriores

27. Existência de PACS antes da implantação do PSF

Início da adoção de novos Programas

28. Opinião sobre o PACS enquanto uma experiência incentivadora à implantação do PSF

Resultados obtidos/conseqüências do PACS

 

 

 

 

 

 

Eixo 4- Trajetória de Implantação do PSF

No quarto Eixo, denominado Trajetória de Implantação do PSF, buscou-se conhecer as particularidades, as inovações e dificuldades no processo de implantação do PSF propriamente dito. Para isso, as questões que compuseram o Eixo procuraram verificar o tempo de implantação do Programa, o número de equipes e sua evolução quantitativa, o cumprimento das diretrizes do MS, as dificuldades e impedimentos para a implantação do Programa, assim como o envolvimento da área da saúde do município e das demais áreas sociais e/ou administrativas neste processo.

Outro objetivo importante foi identificar as estratégias para a localização geográfica das equipes e sua distribuição espacial dentro do município, como também o grau de envolvimento dos diversos setores com a proposta do Programa, a busca de parceiros na comunidade, a identificação das contribuições obtidas e a qualificação das parcerias formalizadas. Foram também identificados possíveis fatores que interferiram na continuidade ou interrupção do Programa.


Quadro 7

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 4

Questões

Objetivos

Eixo 4 – Trajetória de Implantação do PSF

Identificação das particularidades, inovações e dificuldades no processo de implantação do PSF

29. Datas dos processos de qualificação e de implantação do PSF

Tempo de implantação do Programa

30. Evolução do número de equipes no município

Quantificação/ampliação/redução das equipes

31 Possibilidade de execução das diretrizes do MS para implantação do PSF

Adequação das orientações/diretrizes do MS

32. Grau de dificuldade encontrado para implantação do PSF no município.

Problemas/situações impeditivas

33. Especificação dos setores da SMS que participaram do planejamento da implantação do PSF

Participação/envolvimento da área da saúde

34. Identificação de outros setores que participaram do planejamento para a implantação do PSF no município

Participação/envolvimento dos demais setores do Governo

35. Critérios mais importantes utilizados para definição das áreas para implantação das ESF

Utilização de critérios político/sociais

36. Localização das áreas de implantação do PSF

Contiguidade na distribuição espacial do Programa

37. Localização do PSF (urbana central, urbana periférica, rural)

Localização geográfica preferencial do Programa

38. Concepção do Programa

Grau de envolvimento com a proposta

39. Parcerias com outras instituições para implantação do Programa

Busca de outros parceiros/envolvimento da comunidade

40. Nome da instituição e finalidade da parceria

Visualização/formas de contribuição

41. Critérios para a escolha/seleção das instituições parceiras

Qualificação das parcerias

42. Interrupção nas atividades do PSF desde sua implantação

Permanência/continuidade do Programa

43. Motivos para interrupção

Identificação de problemas/pontos críticos

 

 

 

 

 

 

Eixo 5- Características Gerais do Funcionamento do PSF no Município

O quinto Eixo – Características Gerais do Funcionamento do PSF no Município - teve como objetivo conhecer a estrutura material e a funcionalidade do Programa.

As questões que compõem esse eixo descrevem o funcionamento do PSF no município, através da quantificação e qualificação das equipes, identificação das bases de organização do Programa, funções exercidas pelas equipes, infra-estrutura e possíveis inovações implementadas. Procurou, ainda, conhecer a dinâmica utilizada pelos profissionais, a organização da demanda, a metodologia de trabalho, a priorização dos serviços e/ou atendimentos, os métodos de recepção e vínculo com os usuários. A demanda por ações específicas, a infra-estrutura de apoio existente, a adequação das ações às necessidades da comunidade, a existência de serviços itinerantes também foram investigadas.

Ampliando um pouco mais os objetivos pretendidos, verificou-se também a existência ou não de supervisão, o método, o tipo de acompanhamento realizado e sua periodicidade. Buscou-se ainda identificar os pontos críticos do funcionamento do Programa e os métodos de divulgação utilizados, assim como os resultados atingidos através da divulgação.

 

Quadro 8

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 5

Questões

Objetivos

Eixo 5 – Características Gerais do Funcionamento do PSF no Município

Identificação da estrutura material e funcionalidade do Programa

44. Número de ESF implantadas em abril de 2002

Quantificação

45. Diretrizes do PSF relativas à adoção de equipe mínima, população adscrita, foco na família

Apresentação das bases de organização do Programa

46.Composição das ESF: número de profissionais por equipe; número de equipes com o profissional.

Conhecimento da estrutura funcional das equipes/dimensionamento de RH 

47.Existência de áreas cobertas apenas por ACS (PACS)

Conhecimento específico sobre uma das funções da ESF

48. Exclusividade das UBS destinadas ao PSF

Caracterização da infra-estrutura de funcionamento da ESF

49. Número médio de ESF por UBS

Posição ocupada pelas ESF na unidade

50. Inovação no horário de funcionamento das unidades de PSF

Atitudes inovadoras/adequação do funcionamento do Programa

51. Ações executadas pela ESF por categoria profissional

Caracterização do trabalho dos profissionais/dinâmica utilizada

52. Agendamento de clientela

Organização da demanda existente

53. Exclusividade do agendamento para atendimento da clientela

Dinâmica das ações na unidade

54- Critérios para o agendamento da clientela

Metodologia de trabalho

55. Situações para o atendimento sem agendamento prévio

Priorização de serviços/atendimentos

56- Existência da “prática de acolhimento”

Introdução de métodos mais adequados de recepção ao usuário

57. Realização regular de visitas domiciliares

Formação de vínculos com usuários/ comunidade

58. Atividades realizadas nas visitas domiciliares segundo categoria profissional

Identificação da demanda por ações e serviços

59. Meios de transporte utilizados para deslocamento das ESF

Infra-estrutura de apoio existente

60. Realização de atendimento itinerante em locais improvisados

Adequação das ações às necessidades da comunidade

61. Locais usualmente utilizados para o atendimento itinerante

Infra-estrutura/adequação/ inadequação

62. Profissionais que atuam no atendimento itinerante

Adequação/inadequação das ações empreendidas

63. Supervisão do trabalho realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Existência de supervisão

64. Profissional que realiza a supervisão dos ACS e periodicidade

Processo de supervisão

65. Metas da supervisão dos ACS  segundo ações supervisionadas

Adequação/método de supervisão

66. Supervisão específica das ESF

Orientação/acompanhamento do trabalho

67. Rotina da supervisão das ESF

Organização/ rotina da supervisão

68. Metas da supervisão das ESF  segundo ações supervisionadas

Adequação/método de supervisão

69- Principais dificuldades enfrentadas para o funcionamento do PSF

Identificação de problemas/pontos críticos

70. Estratégias de divulgação/marketing do PSF

Método de divulgação

71. Impacto das estratégias de divulgação

Resultados/retornos possíveis

 


 

 

 

Eixo 6- Organização e Gestão

Quanto à Organização e Gestão e elementos facilitadores e dificultadores ao funcionamento do PSF, contidos no sexto Eixo, os mesmos possibilitaram identificar a estrutura organizacional do PSF, a identificação/localização do Programa na estrutura descentralizada da SMS, a dinâmica e função das Coordenações Municipais, seu grau de autonomia, o conhecimento do método de escolha ou designação e a categoria profissional que mais atua na coordenação do Programa nos municípios.

A investigação em relação à integração ou não do Programa com os demais setores da SMS, bem como a identificação dos sistemas de informações utilizados para o monitoramento, possibilitou conhecer a existência ou não de controles integrados e a forma de utilização das informações coletadas. As questões contidas nesse Eixo também possibilitaram conhecer a capacidade instalada segundo serviços informatizados.

A função do Programa no sistema de saúde de cada município, a existência de atividades intersetoriais e as estratégias de expansão através da incorporação do trabalho de voluntários, foram complementadas com a identificação dos fatores que dificultam o processo de gestão.


Quadro 9

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 6

Questões

Objetivos

Eixo 6 – Organização e Gestão

Caracterização da estrutura organizacional e do processo de gestão do Programa

72. Inserção formal da Coordenação Municipal do PSF na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde

Conhecimento da estrutura organizacional

73. Identificação do PSF na estrutura descentralizada da SMS

Identificação /localização do PSF na SMS

74. Funções desempenhadas pela Coordenação do PSF

Dinâmica existente/utilidade da Coordenação

75. Grau de autonomia da Coordenação Municipal do PSF em relação à SMS

Nível de integração e autonomia da Coordenação do Programa em relação a SMS

76. Existência de designação formal da Coordenação pelo Secretário da Saúde

Identificação do método de escolha/designação da Coordenação

77. Representatividade dos profissionais da ESF no desempenho da função de coordenação

Principais profissionais que atuam na ESF e desempenham a função de Coordenação

78. Integração do PSF com os demais setores da SMS

Qualificação da integração/não integração do Programa

79. Identificação do profissional que consolida o SIAB

Formas de acompanhamento de dados/informações/controles

80. Disponibilidade e análise das informações/indicadores resultantes do SIAB

Formas de utilização de dados/informações/controles

81. Utilização pela Coordenação do PSF de informações de outros sistemas (SIM, SINAN, SINASC, SISVAN, etc) para a avaliação integrada da Atenção Básica no município

Formas de integração de dados/informações e controles

82. Utilização da estratégia do Cartão para recadastramento das famílias

Formação de sistemas integrados

83. Existência de equipamentos de informática nas UBS para consolidação e monitoramento das informações e planejamento das atividades

Adequação da capacidade instalada/serviços informatizados

84. Papel do PSF no Sistema Municipal de Saúde

Qualificação do Programa/ função no sistema de saúde

85. Desenvolvimento de ações intersetoriais

A intersetorialidade como presença

86. Órgãos/Secretarias envolvidos nas ações intersetoriais

Conhecimento do sistema integrado

87.Objetos das ações intersetoriais  realizadas

Conhecimento da intersetorialidade do município

88.Adoção de Programa de voluntariado articulado ao PSF e atividades desenvolvidas

Expansão do PSF/participação voluntária

89. Principais dificuldades que o município vem enfrentando na gestão do PSF

Fatores dificultadores na gestão do PSF


 

 

 

Eixo 7- Modelo de Atenção à Saúde e Relação com a Comunidade

Quanto ao sétimo Eixo, denominado Modelo da Atenção à Saúde e Relação com a Comunidade, buscou-se caracterizar as atividades desenvolvidas pelo Programa e a relação das ESF com a comunidade.

As questões organizadas neste Eixo objetivaram definir a importância do Programa no município, assim como o grau de integração das ações com outros níveis de complexidade da assistência (fluxo de referência e contra-referência) e se os atendimentos realizados são controlados e acompanhados. Procurou-se, também, tanto qualificar as atividades realizadas pelo Programa e seus desdobramentos para o sistema de saúde local, quanto verificar as facilidades e dificuldades encontradas no processo de integração com a rede municipal, bem como a existência de conflitos.

Ainda neste mesmo Eixo, houve uma preocupação com a identificação da trajetória e mudanças ocorridas em cada município, no que se refere às inovações de práticas e/ou reestruturação do modelo preconizado pelo PSF. Identificar as doenças da população, seus agravos, caracterizando os maiores problemas observados, bem como as iniciativas e adequações implementadas, foram os objetivos perseguidos. Para os casos em que houve ampliações dos serviços e/ou atendimentos, procurou-se identificar e conhecer as estratégias utilizadas.

Neste Eixo, pretendeu-se também a caracterização da clientela do PSF, a interação do Programa com a população, a capacidade de mobilização e indução de mudanças pelo Programa.


Quadro 10

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 7

Questões

Objetivos

Eixo 7 – Modelo de Atenção à Saúde e Relação com a Comunidade

Caracterização do modelo e da relação do PSF com a comunidade

90. Opinião quanto ao papel desempenhado pelo PSF no município

Classificação/posição ocupada pelo Programa no município

91. Relação entre o PACS e o PSF

Integração/ não integração de ações

92. Existência de fluxo de referência previamente estabelecido nas Unidades do PSF

Qualificação/complementaridade do atendimento

93. Existência de fluxo de contra-referência previamente estabelecido nas Unidades de Saúde da Família

Controle/acompanhamento de serviços complementares

94. Periodicidade  das contra-referências

Qualificação do serviço prestado

95. Opinião quanto a indução de mudanças nas demandas pelo PSF

Influências/mudanças obtidas através do Programa na demanda para outros serviços

96. Caracterização da relação entre as ações de Atenção Básica do PSF e outros serviços do Sistema Municipal de Saúde

Facilidades/dificuldades na integração/complementaridade  de serviços/Programas

97. Relação dos Programas de Atenção Básica complementares ao PSF

Identificação do tipo de complementação

98. Existência de estratégias de mudanças no modelo de atenção no  município

Trajetória observada/mudanças ocorridas

99. Relação das estratégias de mudanças utilizadas

Inovação de práticas/reestruturação 

100. Relação dos três principais problemas de saúde da população

Caracterização dos problemas/agravos à saúde/doenças da população

101. Estratégias utilizadas pelo PSF para enfrentamento dos problemas de saúde

Iniciativa/busca/adequação de soluções

102. Descrição das práticas inovadoras utilizadas

Identificação de novas ações

103. Ações desenvolvidas na área de saúde mental

Ampliação dos serviços/atendimento de outras necessidades 

104. Ações desenvolvidas no atendimento sistemático ao alcoolismo

Ampliação dos serviços/atendimento de outras necessidades

105. Ações desenvolvidas no atendimento sistemático à drogadição

Ampliação dos serviços/atendimento de outras necessidades

106. Ações desenvolvidas no atendimento sistemático para  vítimas de violência

Ampliação dos serviços/atendimento de outras necessidades

107. Tipos de famílias cadastradas pelas equipes do PSF

Classificação/tipologia da clientela do Programa

108. Principais dificuldades na abordagem com as famílias

Identificação/qualificação da interação da ESF com a população

109. Iniciativas de organização da comunidade promovidas pelo PSF

Capacidade de mobilização/mudanças promovidas pelo Programa

110. Relação das mudanças da organização da população

Identificação da contribuição do Programa/capacidade de organização da população


 

 

 

Eixo 8- Recursos Humanos

No oitavo Eixo, relativo aos Recursos Humanos, o objetivo foi qualificar o sistema de seleção, contratação e capacitação de profissionais para o Programa.

Procurou-se: identificar o método aplicado para a seleção de pessoal e seus pontos críticos; conhecer o sistema de contratação adotado pelo município e seus pontos críticos; caracterizar as bases de remuneração aplicada pelo Programa, qualificando alguns tipos de profissionais pertencentes às equipes existentes; quantificar as horas trabalhadas; caracterizar as funções e conhecer o processo de capacitação e suas dificuldades; identificar o tempo de permanência dos profissionais nas Equipes e as dificuldades de fixação desses profissionais, além do seu  compromisso com o Programa.


Quadro 11

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 8

Questões

Objetivos

Eixo 8 – Recursos Humanos

Qualificação do sistema de seleção, contratação e capacitação de profissionais para o PSF

111. Caracterização do processo de seleção dos profissionais que atuam no PSF

Identificação do método aplicado ao processo de seleção

112. Dificuldades para a seleção dos profissionais de saúde.

Pontos críticos do processo seletivo

113. Caracterização das formas de contratação dos profissionais do PSF

Conhecimento do sistema de contratação existente

114. Dificuldades encontradas para contratação das diferentes categorias profissionais

Identificação dos pontos críticos do sistema de contratação

115. Remuneração média dos profissionais que atuam no PSF

Conhecimento das bases da remuneração dos profissionais do Programa

116. Tempo médio de formado dos profissionais que compõem as ESF

Qualificação dos profissionais que atuam no Programa

117. Especialidade dos médicos de saúde da família

Caracterização do quadro de profissionais médicos

118. Especificação da especialidade e  quantidade de profissionais

Qualificação do profissional médico

119. Cumprimento da carga horária de 08 horas/dia pelos médicos e enfermeiros

Quantificação dos profissionais/horas trabalhadas

120. Definição clara das funções que cada membro da equipe deve desenvolver

Identidade /caracterização de funções

121. Tipo de capacitação recebida pelos profissionais que atuam no ESF

Identificação/qualificação da capacitação dos profissionais

122. Relação dos cursos/treinamentos em ciclos de vida e áreas temáticas por categoria profissional

Identificação dos tipos de capacitação oferecida

123. Órgão/instituição responsável por  tipo de capacitação

Identificação do sistema de capacitação aplicado aos profissionais

124. Local da realização das capacitações dos profissionais do PSF

Identificação dos locais utilizados para as atividades de  capacitação

125. Percentual de  profissionais de saúde da família capacitados, por categoria e tipo de capacitação

Visualização do capacitação/nível da capacitação dos profissionais

126. Conhecimento do PSF pelos demais profissionais da Rede de Saúde

Divulgação/conhecimento do Programa

127. Estratégias para divulgação do PSF aos demais profissionais da Rede de Saúde

Disseminação do Programa/fortalecimento da proposta do Programa

128. Entraves à capacitação dos profissionais das ESF

Apresentação de pontos críticos/ falhas no sistema de capacitação

129. Tempo de manutenção das ESF no município com a mesma composição

Identificação do tempo de permanência do profissional nas ESF

130. Impactos negativos que  a alta rotatividade dos profissionais da ESF podem causar

Pontos críticos/dificuldades de fixação dos profissionais

131. Grau de adesão dos profissionais da ESF ao PSF

Sustentabilidade/compromisso assumido com o Programa


 

 

 

Eixo 9- Financiamento e Gasto

Quanto ao nono Eixo, que analisou o Financiamento e Gasto executado por cada município, procurou-se conhecer a composição dos recursos financeiros destinados ao Programa, o percentual de financiamento com recursos próprios, a participação do incentivo federal nas despesas efetuadas e o efetivo emprego destes recursos com o Programa (identificação de desvios no usos destes recursos). A busca por novos recursos e as iniciativas do município para complementar as despesas com o Programa, também foram analisados.

Argüiu-se, ainda neste Eixo, o grau de satisfação de cada gestor com os recursos recebidos para o Programa, as dificuldades no seu manejo e a formulação de novas propostas de financiamento seguindo novos critérios e outros tipos de negociação.

Também foi possível caracterizar o sistema de gestão dos recursos do Fundo Municipal de Saúde destinado ao PSF e a participação do Coordenador na ordenação de despesas específicas para o Programa.


Quadro 12

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 9

Questões

Objetivos

Eixo 9 – Financiamento e Gasto

Identificação das fontes de recursos, composição, outros incentivos, parcerias e mecanismos de gestão

132. Composição percentual dos recursos financeiros destinados ao PSF

Identificação da principal fonte de recursos para o PSF

133. Percentual de cobertura do incentivo federal ao PSF das despesas com o Programa

Adequação do incentivo federal às despesas com o PSF

134. Destino dos recursos do incentivo federal para o PSF para outras ações de saúde no Município, não ligadas diretamente ao Programa

Alocação dos incentivos do PSF/identificação de desvios

135. Outras fontes de financiamento previstas no SUS,  habitualmente utilizados no município para cobrir os gastos com o PSF.

Manejo dos recursos federais/valores destinadas ao PSF

136. Mecanismos alternativos de financiamento utilizados por seu município para complementar as despesas com o PSF

Complementação das despesas com o Programa/identificação de iniciativas/inovações na gestão dos recursos

137. Grau de satisfação com os recursos para o PSF

Adequação dos recursos financeiros

138. Motivos para insatisfação

Insuficiência/dificuldades no manejo dos recursos

139. Critérios (ou estratégias) negociados (as) para adequação dos recursos federais

Espaços para negociação/propostas de adequação

140. Composição percentual das principais naturezas dos gastos efetuados com o PSF no Município.

Principais fontes de gastos

141. Principal fonte de financiamento utilizada para cobrir as despesas com obras de instalação, manutenção predial, remuneração dos profissionais das ESF e para aquisição de insumos do PSF

Identificação das principais fontes/tipos de financiamentos necessários ao Programa

142. Participação do Coordenador Municipal do PSF na ordenação de despesa dos recursos para o PSF

Sistema de gestão/participação do Coordenador

143. Periodicidade dos desembolsos dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para o PSF

Sistema de gestão/ atuação do Fundo Municipal

144. Dificuldades para utilizar os recursos financeiros do PSF no município

Pontos críticos da gestão financeira

 


 

 

 

Eixo 10- Elementos Facilitadores e Dificultadores à
 Implantação do PSF

Para o décimo Eixo, buscou-se identificar, de forma sintética, os principais Elementos Facilitadores e Dificultadores à Implantação do PSF, já abordados nos diversos Eixos do questionário, visando apreender as condições que dificultam ou facilitam a implantação do Programa, os principais apoios recebidos, os graus de dificuldade e os principais pontos críticos.

 

Quadro 13

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 10

Questões

Objetivos

Eixo 10 – Elementos facilitadores e dificultadores à implantação do PSF

Identificação das condições, apoios e impedimentos e principais pontos críticos

145. Grau de facilidade para a implantação do PSF no município em relação a diferentes fatores

Fatores positivos/facilidades

146. Grau de facilidade para a implantação do PSF no município em relação a diferentes fatores:

Fatores negativos/dificuldades

 


 

 

 

Eixo 11- Expectativas do Gestor e Impactos do PSF

O último e décimo primeiro Eixo - Expectativas do Gestor e os Impactos do PSF - teve como objetivo conhecer as perspectivas de continuidade e expansão do Programa e os resultados alcançados pela implementação do PSF no plano local.

Nas perspectivas de expansão do Programa, incluíram-se: previsões de ampliação, definição de metas e a respectiva adequação do Programa diante da expectativa de expansão de cobertura.

Perguntou-se também sobre as perspectivas de expansão do Programa tendo em vista as mudanças na gestão da saúde no plano federal e estadual. Finalmente, perguntou-se se os resultados já obtidos pelo Programa guiam as novas ações a serem implementadas.

 

Quadro 14

Quadro Resumo das Questões e Objetivos do Eixo 11

Questões

Objetivos

Bloco 11 – Expectativas do gestor e impactos do PSF

Identificação das perspectivas de continuidade e expansão e resultados atingidos com o PSF

147. Opinião sobre as perspectivas de expansão do PSF no município

Abrangência/ampliação do Programa

148. Principais fatores que induzem à expansão

Pontos positivos/incrementos à expansão

149. Principais fatores relacionados à não expansão do PSF

Pontos críticos/estagnação do Programa

150. Meta de expansão de cobertura populacional prevista para o PSF

Previsões de ampliação/expansão/definição de metas

151. Estratégias adotadas para garantir a expansão do PSF no município

Adequação de métodos/expectativa de abrangência

152. Decisão de expandir o PSF no município condicionada ao resultado das eleições presidenciais no próximo ano

Perspectiva/posicionamento/sintonização política

153. Decisão de expandir o PSF condicionada ao resultado de avaliações do desempenho do PSF no município

Análise de dados/observações técnicas/desempenho do Programa

 



[1] Renda média do chefe da família, % de domicílios com abastecimento de água de esgotamento sanitário e coleta de lixo, taxa de alfabetização e numero médio de moradores por domicílio.